A precarização e os ataques aos direitos dos trabalhadores das empresas contratadas seguem a todo vapor no Sistema Petrobras. Esta semana, a irregularidade ocorreu no terminal de Belém (PA) da Transpetro. A Minhomar Comércio e Serviços Marítimos Ltda, responsável pelo contrato de Serviços Técnicos de Auxílio às Atividades Operacionais, Marítima e Resposta à Emergência na Transbel-PA, não efetuou o pagamento integral dos salários de parte de seus empregados até o 5º dia útil de maio. Em outros casos, pagou valores inferiores aos devidos para os adicionais legais, além de não fornecer os contracheques. Houve também atraso na liberação do vale-transporte e do auxílio refeição/alimentação. Chama a atenção o fato de o contrato ter sido iniciado há aproximadamente 50 dias, evidenciando o descaso da terceirizada com seus empregados desde o começo de suas atividades na capital paraense.
O Sindipetro PA/AM/MA/AP está acompanhando a situação de perto e tem adotado as seguintes medidas:
- Cobrança da gestão da Transpetro o devido gerenciamento e fiscalização do contrato, a fim de proteger os direitos dos trabalhadores, tanto em reuniões quanto por meio de notificação formal enviada hoje (09/05);
- Diálogo com os trabalhadores em reuniões de esclarecimento, que contam com assessoria jurídica do advogado do Sindicato, cumprindo seu papel de organização da categoria;
- Denúncia à administração do terminal de Belém (PA) as tentativas de perseguição e demissão contra aqueles que buscaram junto à Minhomar informações sobre a regularização dos pagamentos. Não aceitaremos qualquer tipo de retaliação!
O Sindicato permanece vigilante e empenhado em lutar ao lado dos trabalhadores pelo cumprimento de seus direitos, e não medirá esforços para que a situação seja normalizada o mais breve possível. Juntos, somos mais fortes!
