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Memorial dos Fundadores
Sindipetro PA/AM/MA/AP 60 anos
DE ASSOCIAÇÃO A SINDICATO
Em 1960, uma Junta Diretiva constituída pelos empregados da Petrobras Inácio Moerbeck da Costa, Dirson Medeiros da Silva, Constantino Ribeiro Otero, Emídio Rebelo, entre outros, com o apoio da direção local da Petrobras, passam a trabalhar nos procedimentos da constituição da Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo do Pará, Amazonas e Maranhão.
A Junta Diretiva da Associação obteve no processo 151.282/1961 a Carta Patente da transformação da Associação em Sindicato. O documento foi assinado por Franco Montoro, então Ministro do Trabalho do presidente João Goulart. O reconhecimento oficial veio em 2 de fevereiro de 1962, desde então considerada a data de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Petróleo nos Estados do Pará, Amazonas e Maranhão – SINDIPETRO PA/AM/MA.
A íntegra das atas manuscritas da Associação pode ser consultada abaixo:
Atas manuscritas da Associação
Primeira diretoria
Sua primeira diretoria foi eleita no pleito realizado em 10/04/1962, com a vitória da Chapa Nacionalista Democrática, sendo empossada em 15 de maio, com a seguinte composição:
DIRETORIA
Presidente – Carlos de Sá Pereira
1º Secretário – Adelino Nogueira Cerqueira
Tesoureiro – Raimundo Justino do Carmo
Suplentes
Alberto de Brito Chrisóstomo
Antonio Mathias do Nascimento
Fernando de Souza Monteiro
CONSELHO FISCAL
Armindo Barroso de Carvalho
Ivo José Carvalho de Araújo
Sandoval de Queiroz Barbosa
Suplentes
Arthur de Bastos Monteiro
Mario dos Santos Brito
Nelio Bergilio
AS PRIMEIRAS LUTAS DO SINDIPETRO
Em pouco tempo, a direção do Sindipetro PA/AM/MA assumiu grande destaque nas lutas da classe trabalhadora regionalmente, organizando o Comando Regional Pró Monopólio Integral do Petróleo, que realizou ações nos diversos estados da base territorial do Sindicato. O tema chegou a ser enredo da escola de samba do Rancho Não Posso Me Amofiná de Belém (PA) no carnaval de 1964.
Internamente à categoria, a nova direção também buscou dinamizar a representação sindical, com a promoção de assembleias frequentes na Sede do Sindicato, então situada no Boulevard Castilhos França em Belém (PA). Foi adotado o sistema de eleição de delegados sindicais eleitos nas bases e equipes nos três estados para enraizar mais a atuação junto aos trabalhadores.
A íntegra das atas manuscritas do primeiro ano de atividades do Sindipetro pode ser consultada abaixo:
Outro elemento da luta política travada desde o princípio pela Associação/Sindicato foi a atuação destacada na organização nacional dos trabalhadores petroleiros. Assim, em 1962 foi enviada delegação à “I Convenção Nacional de Trabalhadores de Petróleo”, realizada em Salvador (BA) em janeiro.
O Sindipetro também construiu as mobilizações convocadas pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) nos anos anteriores ao golpe civil-militar de 1964, tomando parte de duas greves gerais políticas nacionais: 05/07 e 14/09 de 1962, ambas em apoio ao presidente João Goulart em crises com o Congresso Nacional durante o regime parlamentarista. Em 1963, os petroleiros voltam a parar as atividades nacionalmente, agora em apoio à encampação da Refinaria de Capuava (SP), então sob controle da iniciativa privada.
Resultado de toda essa efervescência de mobilizações, a diretoria classista do Sindipetro, composta de quadros ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi alvo de constantes ataques por parte dos setores reacionários do quadro de empregados da empresa, sob comando de elementos da direita militar e política no estado do Pará.
A primeira tentativa de destituição veio em 21 de setembro de 1962, quando um grupo de associados promoveu uma assembleia na Sede do Sindipetro (então na Rua Gaspar Viana) com a finalidade de destituir a diretoria da entidade. A alegação era o descontentamento com a participação na greve geral de uma semana antes – em apoio à antecipação do plebiscito que mudaria o regime de governo de parlamentarista para presidencialista, favorecendo o então presidente Jango.
Liderados por Saint-Clair Gonçalves Passarinho, irmão do famigerado militar e político Jarbas, o grupo da direita promoveu, com o apoio da Polícia Militar, o espancamento de parte dos cerca de 600 participantes da assembleia, resultando na prisão de 80 deles, inclusive toda a diretoria da entidade sindical. O conluio ficou evidente quando se notou que os partidários da destituição dos dirigentes eleitos portavam lenços brancos no pescoço, de forma a serem mais facilmente identificáveis por parte dos policiais, que dirigiram suas agressões aos demais presentes. Neste contexto, foi aprovada a destituição da primeira diretoria a pouco mais de quatro meses de sua posse.
Em 5 de outubro de 1962, foi convocada nova assembleia, por parte da Junta Governativa golpista, formada pelo triunvirato Ferdinando Guilherme Serra Evangelista, Otavio dos Santos Silva e Moacir Eduardo do Rosário. Apesar de ocorrer sem o quórum mínimo, ratificou a “decisão” da assembleia anterior. Pouco tempo depois, foi despachado pelo juiz Olavo Nunes uma liminar judicial contra a diretoria eleita, legalizando a destituição da diretoria eleita.
Fonte: Acervo Lyndolpho Silva – UFRRJ
Somente em 15 abril de 1963, após forte pressão da categoria em frente ao Palácio da Justiça, em Belém (PA), foi revertida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará a decisão de cassação da direção, que enfim pode retomar suas atividades. Porém, o exercício do mandato sindical duraria menos de um ano após este evento.
GOLPE E REPRESSÃO
Com o golpe civil-militar de 1º de abril de 1964, o Sindipetro foi duramente atingido. Já no dia seguinte, a Sede em Belém (PA) foi invadida e permaneceu sob intervenção militar. A entidade teve “seu arquivo destruído, seu patrimônio danificado e valores diversos desaparecidos”, conforme relatado pelo ex-membro do Conselho Fiscal e fundador Sandoval de Queiroz Barbosa.
Houve, porém tentativa de resistência da categoria, conforme registram relatos de trabalhadores petroleiros da base do Sindipetro PA/AM/MA/AP.
Poucos dias depois, em 06/04, a diretoria do Sindicato foi cassada a pedido do Procurador Geral da República, com o deferimento do Delegado Regional do Trabalho, Waldomiro França, que nomeou o empregado José Maria de Castro Miranda – ex-integrante do grupo dos “lenços brancos” de 1962 – como interventor.
As eleições para a diretoria do Sindipetro marcadas para maio de 1964 não seriam realizadas. A diretoria eleita já havia inscrito a chapa Monopólio Integral para concorrer à reeleição, porém com o golpe o controle do sindicato foi entregue a uma cúpula nomeada diretamente pela ditadura.
Sob intervenção dos oficiais-militares Jarbas Gonçalves Passarinho e Nélio Dacier Lobato na Superintendência Regional da Amazônia (Sraz), começou um intenso processo de perseguição e injustiças contra centenas de trabalhadores. Foram presos e demitidos (em 09/04), entre outros, Carlos de Sá Pereira, Sandoval de Queiroz Barbosa e Armindo Barroso de Carvalho. O interventor José Maria de Castro de Miranda promoveu, a partir de então, a expulsão do quadro de associados da diretoria, seus suplentes, delegados de apoio e associados que apoiavam a Campanha em Defesa do Monopólio Integral do Petróleo.
À Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras
Assessorial Geral do Pessoal
Av. Rio Branco, 81 – 17º andar
Nesta
Para resguardo dos meus direitos, venho deixar declarado que a minha ausência ao serviço dessa Empresa ocorre em consequência de motivos estranhos à minha vontade.
Encontro-me asilado na Embaixada do México, aguardando viagem para aquele país pois me senti vítima de perseguição política.
Esclareço que ultimamente estava servindo na Superintendência Regional da Amazônia – SRAZ, na função de Técnico de Contabilidade.
As violências policiais praticadas contra meus colegas de trabalho, que como eu adotaram uma posição de defesa nacionalista do monopólio estatal do petróleo, foram de ordem a me convencer de que não há condições de segurança no atual regime para que possa um servidor da Petrobras desincumbir-se patrioticamente de suas tarefas.
Não abandonei o emprego. Voltarei a exerce-lo tão logo as condições de segurança se restabeleçam.
Embaixada do México no Rio de Janeiro
17 de junho de 1964
ADELINO NOGUEIRA CERQUEIRA
Após serem realizados os expurgos, a ditadura militar montou uma Comissão de Investigação de âmbito nacional que buscou dar um verniz legal às demissões e punições, sob a alegação de “comunismo” e “corrupção”. No âmbito da SRAZ, o então interventor Tenente Coronel Jarbas Passarinho comandou as “investigações” emitindo o relatório sumário de acusações contra os diretores do Sindipetro e ativistas sindicais.
Nos arquivos do Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), estão disponíveis as fichas de investigação da Divisão de Informações (Divin) da Petróleo Brasileiro SA – Petrobras que contam um pouco mais da história dos nossos fundadores (pelo ponto de vista dos espiões e algozes da ditadura civil-militar).
Registre-se, para fins de restabelecimento da verdade dos fatos, a defesa política apresentada pela diretoria fundadora em relação às principais acusações proferidas pela ditadura:
CARLOS DE SÁ PEREIRA
Nosso primeiro presidente, Carlos de Sá Pereira (1929-2011), deixou vasto legado de ensinamentos e um exemplo de vida dedicada às causas da classe trabalhadora. Fez parte da primeira lista de cassações da Ditadura Civil-Militar, figurando na lista de cidadãos brasileiros que tiveram “direitos políticos suspensos” em 13/06/1964 pelo “Conselho de Segurança Nacional” na esteira do Ato Institucional número 1.
Sua história está registrada em diversos documentos, reportagens e material audiovisual que procuramos resgatar neste espaço como uma pequena homenagem à sua trajetória, que ficará marcada eternamente na história do Sindipetro PA/AM/MA/AP e da categoria petroleira.
Confira entrevista com Sá Pereira realizada em 2003 na Província Petrolífera de Urucu (AM). A iniciativa fez parte do Projeto Memória dos Trabalhadores da Petrobras, disponível no Acervo do Museu da Pessoa. O site do Projeto (memoria.petrobras.com.br) foi retirado do ar durante o governo Michel Temer, com uma mensagem de que estaria “em reformulação”, até que no governo Bolsonaro o domínio foi retirado de vez do ar.
Reproduzir vídeo
2003 - ACERVO MUSEU DA PESSOA - Carlos de Sá Pereira - Sindipetro PA/AM/MA/AP
Sá Pereira deixou, em 2007, um testemunho, por escrito de suas memórias do período de fundação do Sindipetro:
História do Sindipetro – Carlos Sá Pereira
Confira algumas reportagens publicadas em veículos de imprensa sobre o nosso líder histórico:
Em vida, Sá Pereira recebeu diversas homenagens, como a Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, da prefeitura municipal de Belém (PA), em 2002.
Em 11 de setembro de 2011, para o profundo pesar e consternação de todos, perdemos Carlos de Sá Pereira, após 82 anos de lutas.
CARLOS DE SÁ PEREIRA, PRESENTE! HOJE, E SEMPRE!
Eliezer de Oliveira Martins. A Esquerda no Pará, Memórias: O Movimento sindical dos petroleiros. Disponível em https://ananindeuadebates.blogspot.com/2009/11/esquerda-no-para-memorias-o-movimento.html
Sandoval de Queiroz Barbosa, Memórias das lutas patrióticas empreendidas pelos trabalhadores em petróleo do Brasil (1961-1982), 3 1982, 141fls.
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Sindipetro PA/AM/MA/AP
Filiado à CSP-Conlutas e Federação Nacional dos Petroleiros.