Assim como as atividades da Petrobras, as demandas da categoria petroleira não cessam em período de pandemia. Mesmo com o isolamento social e o fechamento das sedes do sindicato em Belém (PA) e Manaus (AM), se intensificou a atuação em diversas esferas na luta para que a continuidade das atividades industriais seja restrita ao essencial, com o máximo de medidas protetivas e sem qualquer perda de direitos.
Assim, a direção da entidade tem participado das reuniões semanais entre a FNP e a Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) nacional da Petrobras, de fóruns sobre AMS e outras questões relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho, todas realizadas online. Infelizmente, a postura da gestão bolsonarista da empresa é esvaziar estes encontros como meros espaços informativos nas quais os sindicatos são apenas notificados de decisões que prejudicam a categoria.
Regionalmente, tem sido realizadas reuniões virtuais com representantes da UN-AM e das termelétricas de Manaus levando propostas a partir de demandas que são trazidas pelos/as trabalhadores/as em relação ao enfrentamento da pandemia. Porém, alinhada aos ditames da ultradireita que hoje comanda a empresa, a postura de não considerar a opinião dos/as petroleiros/as também ocorre no âmbito local. A maior parte das ações da empresa são apenas reportadas para conhecimento e a os posicionamentos trazidos pelo sindicato são anotados para posterior “avaliação” da EOR local.
Atuação jurídica e administrativa para barrar ataques
O sindicato e a FNP têm trabalhado também no âmbito jurídico para fazer valer os direitos da categoria. Em âmbito nacional, a FNP conseguiu liminar em 17 de abril que barrou os efeitos do “Plano de Resiliência”. Porém, a direção da Petrobras quer cumprir apenas parcialmente a decisão.
Em informe do RH divulgado em 28/04, é colocado que 1º a 18 de abril permaneceriam válidas as medidas implementadas pela companhia com todos os reflexos. Segundo a FNP, entretanto, “o plano foi completamente suspenso e todos os seus efeitos precisam ser cancelados. As horas não trabalhadas não podem ser colocadas no banco de horas negativos e toda a redução da jornada deve ser desconsiderada e o salário integralmente pago, afinal, foi uma medida unilateral da empresa”.
Em relação à Província de Urucu, o sindicato também obteve liminar, em 22/04, obrigando a Petrobras a implementar 17 medidas para conter a pandemia na unidade, que a esta altura já tem transmissão comunitária e dezenas de casos confirmados. O jurídico da empresa solicitou reconsideração de algumas medidas, como o embarque de pessoas do grupo de risco, e foi parcialmente atendida. O sindicato seguirá atuando para que sejam cumpridas todas as providências solicitadas. Os avanços ocorridos em Urucu são resultado da pressão exercida pelo sindicato sobre a direção da companhia local e nacionalmente.
No terminal de Belém, a gerência setorial foi notificada via ofício, em 3 de maio, sobre denúncias de situações irregulares na unidade. Foram cobradas decisões céleres e adequadas para evitar o contágio descontrolado entre a força de trabalho. Caso as solicitações não sejam atendidas buscaremos, também neste caso, decisões no âmbito judicial.
