(Acordo Coletivo de Trabalho para Regramento da PLR 2026-2027 e Contribuição Assistencial)
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos(as) Petroleiros(as) da Amazônia – SINDIPETRO AMAZÔNIA, CNPJ 04.975.702/0001-41, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os(as) trabalhadores da ativa das empresas Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, lotados em sua base territorial nos estados do Pará, Maranhão, Amazonas e Amapá, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas no período de 30 de setembro a 15 de outubro de 2026, nos locais e horários discriminados a seguir, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:
Ordem do Dia:
1️⃣ Apreciação e deliberação sobre a última proposta patronal para o Acordo Coletivo de Trabalho de Regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das Remunerações Variáveis referente aos exercícios de 2026 e 2027, com vigência de dois anos (conforme cartas RH/RS 187/2026 da Petrobras e 158/2026 da Transpetro), submetendo à deliberação da categoria o indicativo conjunto da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Diretoria do SINDIPETRO AMAZÔNIA de Rejeição Crítica à proposta apresentada;
2️⃣ Deliberação e outorga de poderes à Diretoria Colegiada para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho de PLR e Remunerações Variáveis 2026-2027, de forma subsidiária e condicionada ao resultado da apuração do quadro nacional da categoria petrolífera, no caso de aprovação majoritária da proposta no país, visando garantir a isonomia e resguardar o direito ao pagamento do adiantamento no calendário de janeiro de 2027;
3️⃣ Deliberação e aprovação do desconto de contribuição assistencial de 1% (um por cento) nos contracheques sobre qualquer renda e remuneração variável líquida, como PLR e PRD (para a Petrobras ou seu equivalente nas subsidiárias), a incidir sobre trabalhadores filiados e não filiados, integralmente em favor do SINDIPETRO AMAZÔNIA, na quitação nos anos de 2026 e 2027. A aprovação será realizada em votação única, assim como o exercício do direito de recusa (oposição), ambos com validade expressa para os dois anos (exercícios de 2026 e 2027);
4️⃣ Assuntos gerais pertinentes.
Calendário de Assembleias:
1. Maranhão
📆 30/09/2026 (Quarta-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Administrativo
⏰ 13h30
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA) - 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turmas C e D
⏰ 18h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 13/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turmas A e E
⏰ 18h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 15/10/2026 (Quinta-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turma B
⏰ 06h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 14/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [MA] CDA São Luís
⏰ 09h00
(Endereço: Av. Guajajaras, 90B – Tirirical, São Luís/MA, CEP 65056-045)
2. Pará
Terminal de Belém
(Endereço: Av. Salgado Filho, s/n – Val-de-Cães, Belém/PA)
📆 05/10/2026 (Segunda-feira)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Turma A: ⏰ 14h00
📆 06/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Administrativo, Turmas B e E: ⏰ 07h00
📆 10/10/2026 (Sábado)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Turmas C e D: ⏰ 07h00
Terminal de Barcarena
(Endereço: Porto de Vila do Conde, Rodovia PA-481, Km 2,3 – Barcarena/PA)
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [PA] Terminal de Barcarena
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
3. Amazonas
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AM] Aeroporto de Manaus
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Av. Santos Dumont, 1350 – Tarumã, Manaus/AM)
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AM] Ediman
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Av. Darcy Vargas, 645 – Parque Dez de Novembro, Manaus/AM)
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AM] Porto Encontro das Águas (PEA)
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Rua Desembargador Cesar do Rego, 1444 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM)
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AM] Urucu – Galpão da Oficina
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Província Petrolífera de Urucu, Coari/AM)
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AM] Urucu – Sala de Controle / Operação
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Província Petrolífera de Urucu, Coari/AM)
4. Amapá (Oiapoque)
4. AMAPÁ (OIAPOQUE
📆 [INSERIR DATA]
- 📍 [AP] Oiapoque
⏰ [INSERIR HORÁRIO]
(Endereço: Rua Santos Dumont, 347 – Aeroporto, Oiapoque/AP)
Belém (PA), 29 de setembro de 2026.
A Diretoria Colegiada
SINDIPETRO AMAZÔNIA
