Na última semana, a Petrobras voltou às manchetes ao arrematar campos de petróleo no leilão do governo federal. Mesmo com diversas empresas privadas habilitadas, não houve concorrentes – empresas chinesas participaram, mas em consórcio com a Petrobras. O episódio, contudo, gera dois grandes desdobramentos.
O primeiro é o que demonstra o poder financeiro da Petrobras. Nos últimos anos, a imprensa comercial se esforçou em demonstrar que empresa estava “falida”: a corrupção teria minado a companhia e a única solução seria a privatização. No entanto a Petrobras reduziu rapidamente sua alavancagem por meio de geração de caixa.
A segunda consequência dos leilões da última semana é a de que, com as aquisições que totalizam cerca de R$ 67 bilhões, poderá ganhar força mais uma vez o discurso de que é preciso vender mais ativos. Nessa linha, que é a do seu atual presidente, Roberto Castello Branco, pode se acelerar o processo de privatização do refino e demais áreas.
Para conseguir tal feito, foi necessária uma operação engenhosa. Em 1º de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinou termo aditivo ao contrato da cessão onerosa, num pagamento subdimensionado de R$ 34 bilhões à Petrobras.
Este valor foi cerca de metade do que a empresa desembolsou para arrematar áreas do leilão do dia 6 de novembro. Empresas privadas teriam desistido da disputa por conta dos altos preços. Portanto, o governo Bolsonaro “meteu a mão” no caixa da empresa de forma legalizada para ajudar nas contas públicas e repartir com governadores e prefeitos.
Mas há outra importante questão: um suposto “fracasso” dos recentes leilões, assentados no modelo de partilha, faz crescer o discurso pela volta da forma de concessão. A pressão das grandes petroleiras internacionais é para que este modelo, muito pior para o Brasil e melhor para seus lucros, seja ressuscitado.
Contra isso, defendemos o monopólio estatal do petróleo e gás para a Petrobras
100% estatal.
