O Sindicato dos(as) Petroleiros(as) da Amazônia – SINDIPETRO AMAZÔNIA, por intermédio de sua Diretoria Colegiada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores e trabalhadoras próprios da ENEVA S.A. lotados no STGP do Estado do Maranhão (Complexo Parnaíba, UTG, UGNL, Estações de Produção / EPGs e setores administrativos), a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma exclusivamente virtual (online) pela plataforma Zoom, no dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), em duas sessões para assegurar a ampla participação de todos os regimes de trabalho e turnos de revezamento:
SESSÕES E LINKS DE ACESSO:
SESSÃO DA MANHÃ
- Tópico: Assembleia ACT Eneva – STGP/Maranhão (manhã)
- Horário: 08h00 em primeira convocação, e às 08h30 em segunda convocação (Horário de Brasília)
- Link Zoom: https://us06web.zoom.us/meeting/register/XxY0lhMZT6-e1EKU3QKa7A
SESSÃO DA NOITE
- Tópico: Assembleia ACT Eneva – STGP/Maranhão (noite)
- Horário: 19h00 em primeira convocação, e às 19h30 em segunda convocação (Horário de Brasília)
- Link Zoom: https://us06web.zoom.us/meeting/register/taKGsSk9R7S1t6gbcEKXPQ
ORDEM DO DIA:
- Discussão, apreciação e deliberação (votação) sobre a Contraproposta da ENEVA S.A. para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2026/2027) e do Acordo Específico de Participação nos Lucros e Resultados (PLR 2026/2027), COM INDICATIVO DA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DE REJEIÇÃO:
- Autorização expressa à Diretoria Colegiada para notificar a empresa do resultado, exigir a imediata reabertura da mesa presencial de negociação coletiva ou adotar as medidas sindicais, administrativas e jurídicas cabíveis em caso de persistência da intransigência patronal.
2. Discussão, fixação e deliberação sobre a instituição da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL / NEGOCIAL em favor do SINDIPETRO AMAZÔNIA:
- Fixação no importe correspondente a 1% (um por cento) de 1 (uma) remuneração mensal do trabalhador beneficiado, a ser descontada em folha de pagamento em parcela única após a celebração do ACT 2026/2027, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal e em conformidade com o Tema nº 935 da Repercussão Geral do STF.
- Observância das diretrizes já consensuadas com a Eneva S.A., ficando amplamente assegurado o direito de oposição formal a todos os empregados, a ser exercido individualmente no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do instrumento coletivo de trabalho pelas partes, mediante manifestação escrita e assinada dirigida ao sindicato por meio eletrônico ([email protected]).
3. Outros assuntos conexos e de interesse geral da categoria.
São Luís (MA) / Belém (PA), 27 de outubro de 2026.
DIRETORIA COLEGIADA
SINDIPETRO AMAZÔNIA
