As assembleias da categoria petroleira amazônica aprovaram, por mais de 97% dos votos, a continuidade da contribuição econômica em folha. O desconto será de 4% sobre o salário básico em abril (compreendendo os 1,5% não cobrados em março) para trabalhadores sindicalizados e 2,5% para não sindicalizados. De maio a agosto, a contribuição será de 2,5% para toda a categoria da ativa.
A diretoria colegiada agradece a confiança em nosso trabalho sindical expressa pela maioria de votos. Mas a concretização da sustentação econômica se dará pelo efetivo repasse por parte das empresas e com a não manifestação contrária à cobrança, sejam sindicalizados ou não.
Além desta solução emergencial, ingressamos com ações judiciais contra a MP 873, com os processos separados. Em Belém (PA), tivemos decisões favoráveis em relação à Petrobras e Transpetro; em Manaus (AM), contra a Braserv; em São Luís (MA), ainda não houve apreciação.
Ambas as frentes de atuação são provisórias, visto que haverá recursos e o desconto assistencial só está garantido durante a vigência do atual ACT, que termina dia 31 de agosto.
Hoje, 28, a Petrobras creditou os valores relativos ao mês de março e a Breitner dia 25, mas não há garantia que a medida será repetida em abril e nos meses seguintes. Conforme o documento enviado, o valor do desconto assistencial será diminuído à medida que for mantido o desconto em folha.
Veja a votação dos petroleiros da Amazônia
LOCAL | FAV | CONT | ABST |
UTE TAMBAQUI | 15 | 1 | 1 |
PRÉDIO BELÉM | 12 | 2 | 0 |
PRÉDIO MANAUS | 26 | 0 | 0 |
PEA | 8 | 0 | 1 |
TRANSPETRO BELÉM | 15 | 1 | 0 |
UTE JARAQUI | 9 | 0 | 0 |
PORTO URUCU | 75 | 0 | 5 |
PRÉDIO SÃO LUÍS | 8 | 0 | 0 |
TRANSPETRO SÃO LUÍS | 6 | 1 | 1 |
174 | 5 | 8 |
Vamos seguir atentos e unidos em conjunto com o Sindipetro para enfrentar este duro período. Novas assembleias serão convocadas para aprofundarmos a discussão da nossa situação financeira.
Teremos que lutar pela derrubada da MP 873 no Congresso Nacional e pela renovação da cláusula do ACT que permite os descontos assistenciais em folha de pagamento. É hora de construir uma grande mobilização nacional contra todas as medidas do governo Bolsonaro que atacam os trabalhadores e seus sindicatos, reforçando nossa bandeira da defesa da Petrobras e dos direitos da categoria petroleira.