“Já estamos segurando os concursos públicos. Vamos cortar dramaticamente o número de funcionários (…) Acabou o empreguismo, não tem mais isso”, decretou Paulo Guedes na última semana em evento em Brasília.
Seu subordinado Esteves Colago, o secretário-adjunto de Fazenda, decretou em 15/4 que não há previsão de concursos públicos em 2020 segundo seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto prevê ainda congelamento de salário dos servidores, exceto, escandalosamente, para os militares, que poderão ter seus rendimentos repostos de acordo com o projeto da Reforma da Previdência das Forças Armadas.
Estas decisões apontam para um objetivo inequívoco: sucateamento do serviço público para favorecer a entrega dos recursos do Estado para os banqueiros e a elite.
No mesmo sentido vem a decisão de interromper a já tímida política de ganho real no salário mínimo, em vigor desde 2011, que contemplava a reposição da inflação (INPC) mais metade da variação do PIB (caso positiva) de dois anos antes. Caso fosse mantida a fórmula, as remunerações aumentariam 1,1% em 2020.
Bolsonaro já havia surrupiado R$ 8 reais do salário mínimo num de seus primeiros decretos. O Congresso Nacional tinha aprovado o valor de R$ 1.006 e o governo federal rebaixou para R$ 998.
Estes fatos escancaram, aos que ainda nutriam qualquer ilusão, para quem estão apontadas as “arminhas” que Bolsonaro fazia com as mãos como gesto símbolo de sua campanha.
