MAIS ATAQUES CONTRA OS DIREITOS

O governo Bolsonaro segue sua marcha de destruição contra a classe trabalhadora e seus direitos.

A última iniciativa foi anunciada na última sexta-feira (30/08): a criação de um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), comandada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com chefia do ex-deputado Rogério Marinho (PSDB).

A composição do órgão é de ministros, desembargadores e juízes do trabalho alinhadas aos preceitos neoliberais, sem qualquer participação de representantes da classe trabalhadora.

A opção pelo grupo de juristas à frente é, segundo publicou a Folha de S. Paulo, é “que a proposta final tenha o menor volume possível de brechas para questionamentos legais”. Como promessa, mais uma vez, está a de “modernizar as relações trabalhistas”.

Segundo Marinho, o objetivo é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”.

Um dos principais alvos anunciados até este momento é romper com a unicidade sindical, que permitiria que fossem abertos sindicatos patronais laranjas para dividir as categorias, que hoje só podem ser representadas por um sindicato em cada base territorial.

O debate sobre esta questão é muito amplo e não há espaço para aprofundar neste texto, mas com certeza a intenção deste setor patronal não é aumentar a liberdade de organização de trabalhadores e sim enfraquecer e dividir mais as suas entidades representativas.

Ao site da CSP-Conlutas, a integrante da Secretaria Executiva, Renata França, afirmou: “Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes querem impor um plano de ditadura e condições de semiescravidão, tudo para defender os interesses dos ricos e poderosos. Só a luta dos trabalhadores poderá barrar esses ataques”, afirmou.

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