A Diretoria Colegiada do Sindicato dos(as) Petroleiros(as) da Amazônia – SINDIPETRO AMAZÔNIA, CNPJ 04.975.702/0001-41, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os(as) trabalhadores da ativa das empresas Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro, lotados em sua base territorial nos estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas no período de 30 de setembro a 15 de outubro de 2026, nos locais e horários discriminados a seguir, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:
(Acordo Coletivo de Trabalho para Regramento da PLR 2026-2027 e Contribuição Assistencial)
Ordem do Dia:
1️⃣ Apreciação e deliberação sobre a proposta patronal para o Acordo Coletivo de Trabalho de Regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das Remunerações Variáveis referente aos exercícios de 2026 e 2027, com vigência de dois anos (conforme cartas RH/RS 187/2026 da Petrobras e 158/2026 da Transpetro), submetendo à deliberação da categoria o indicativo conjunto da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Diretoria do SINDIPETRO AMAZÔNIA de Rejeição Crítica à proposta apresentada;
2️⃣ Deliberação e outorga de poderes à Diretoria Colegiada para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho de PLR e Remunerações Variáveis 2026-2027, de forma subsidiária e condicionada ao resultado da apuração do quadro nacional da categoria petroleira, no caso de aprovação majoritária da proposta no país, visando garantir a isonomia e resguardar o direito ao pagamento do adiantamento no calendário de janeiro de 2027;
3️⃣ Deliberação e aprovação do desconto de contribuição assistencial nos contracheques sobre qualquer renda e remuneração variável líquida, como PLR e PRD (para a Petrobras ou seu equivalente nas subsidiárias), na quitação nos anos de 2026 e 2027, escalonado da seguinte forma:
- 1,5% (um vírgula cinco por cento) para trabalhadores não filiados ao Sindicato, sendo 1% (um por cento) destinado ao SINDIPETRO AMAZÔNIA e 0,5% (meio por cento) à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP);
- 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) para trabalhadores filiados ao Sindicato, sendo 0,5% (meio por cento) destinado ao SINDIPETRO AMAZÔNIA e 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
4️⃣ Assuntos gerais pertinentes.
Calendário de Assembleias:
- MARANHÃO
📆 30/09/2026 (Quarta-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Administrativo
⏰ 13h30
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA) - 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turmas C e D
⏰ 18h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 13/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turmas A e E
⏰ 18h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 15/10/2026 (Quinta-feira)
- 📍 [MA] Terminal de São Luís – Turma B
⏰ 06h00
(Endereço: Porto do Itaqui, s/n – Itaqui, São Luís/MA)
📆 14/10/2026 (Quarta-feira)
- 📍 [MA] CDA São Luís
⏰ 09h00
(Endereço: Av. Guajajaras, 90B – Tirirical, São Luís/MA, CEP 65056-045)
2. Pará
Terminal de Belém
(Endereço: Av. Salgado Filho, s/n – Val-de-Cães, Belém/PA)
📆 05/10/2026 (Segunda-feira)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Turma A: ⏰ 14h00
📆 06/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Administrativo, Turmas B e E: ⏰ 07h00
📆 10/10/2026 (Sábado)
- 📍 [PA] Terminal de Belém – Turmas C e D: ⏰ 07h00
Terminal de Barcarena
(Endereço: Porto de Vila do Conde, Rodovia PA-481, Km 2,3 – Barcarena/PA)
📆 08/10/2026 (Quinta-feira)
- 📍 [PA] Terminal de Barcarena
⏰ 11h30
3. AMAZONAS
📆 05/10/2026 (Segunda-feira)
- 📍 [AM] Urucu – Galpão da Oficina
⏰ 18h00
(Endereço: Província Petrolífera de Urucu, Coari/AM)
📆 06/10/2026 (Terça-feira)
- 📍 [AM] Urucu – Sala de Controle / Operação
⏰ 18h00
(Endereço: Província Petrolífera de Urucu, Coari/AM)
📆 07/10/2026 (Quarta-feira)
- 📍 [AM] Aeroporto de Manaus
⏰ 07h00
(Endereço: Av. Santos Dumont, 1350 – Tarumã, Manaus/AM)
4. AMAPÁ (OIAPOQUE)
📆 12/10/2026 (Segunda-feira)
- 📍 [AP] Oiapoque
⏰ 10h00
(Endereço: Rua Santos Dumont, 347 – Aeroporto, Oiapoque/AP)
Belém (PA), 29 de setembro de 2026.
A Diretoria Colegiada
SINDIPETRO AMAZÔNIA
